Termos de Uso

Última atualização: 29/09/2024

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• 1.2. O conteúdo disponível neste site é restrito a maiores de 18 anos e não deve ser acessado por menores sob nenhuma circunstância.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• 2.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, fotografias, vídeos, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e outros materiais criados e disponibilizados por Gato SP 23cm são de propriedade exclusiva de Gato SP 23cm e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e outras legislações aplicáveis.
• 2.2. Nenhum conteúdo deste site pode ser reproduzido, distribuído, exibido, republicado, copiado, baixado ou transmitido de qualquer forma sem a permissão expressa e por escrito de Gato SP 23cm.
• 2.3. A violação dos direitos autorais ou o uso não autorizado de qualquer conteúdo pode resultar em ação legal, incluindo, mas não se limitando a, pedidos de indenização e medidas para remover o conteúdo de plataformas de terceiros.

3. Uso Permitido

• 3.1. Você pode acessar e visualizar o conteúdo deste site para seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, distribuição, modificação, ou republicação de qualquer conteúdo, sem a permissão prévia e expressa por escrito de Gato SP 23cm, é estritamente proibido.
• 3.2. O compartilhamento, venda ou revenda de qualquer conteúdo deste site em plataformas ou redes sociais sem autorização é uma violação dos Termos de Uso e estará sujeito a sanções legais.

4. Proibição de Captura e Distribuição

• 4.1. É estritamente proibido o uso de quaisquer ferramentas, software ou métodos (incluindo captura de tela, gravação de vídeo ou download) para copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo deste site sem permissão explícita.
• 4.2. Qualquer tentativa de redistribuir ou compartilhar o conteúdo protegido, seja em plataformas públicas, privadas ou redes sociais, será considerada uma violação de direitos autorais e resultará em medidas legais, incluindo ações judiciais e denúncias às autoridades competentes.

5. Política de Retirada de Conteúdo (DMCA)

• 5.1. Caso algum conteúdo deste site seja indevidamente publicado ou redistribuído em outras plataformas sem autorização, Gato SP 23cm se reserva o direito de agir de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) ou legislações locais aplicáveis para solicitar a remoção do conteúdo.
• 5.2. Se você acredita que algum conteúdo publicado neste site viola seus direitos autorais, entre em contato conosco imediatamente para que possamos investigar e tomar as medidas cabíveis.

6. Proteção de Dados Pessoais

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• 6.2. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e processamento de dados necessários para o funcionamento da plataforma. Dados sensíveis, como informações de pagamento, serão protegidos por tecnologias de segurança adequadas, como criptografia e SSL.

7. Assinaturas e Pagamentos

• 7.1. Ao adquirir uma assinatura ou comprar conteúdo no site, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas. As assinaturas são pessoais e intransferíveis, e qualquer compartilhamento de credenciais de login ou informações de conta com terceiros é proibido.
• 7.2. Caso o conteúdo seja distribuído de forma ilegal por terceiros que tenham acesso à sua conta, você poderá ser responsabilizado(a) pelo uso indevido, salvo em caso de comprovação de que o acesso foi realizado sem sua autorização ou conhecimento.

8. Isenção de Responsabilidade

• 8.1. Gato SP 23cm não se responsabiliza por qualquer uso indevido do conteúdo por terceiros, incluindo a disseminação ilegal de materiais sem o consentimento de Gato SP 23cm.
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9. Modificações nos Termos de Uso

• 9.1. Gato SP 23cm reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
• 9.2. O uso continuado do site após a alteração dos Termos de Uso constitui a aceitação das mudanças.

10. Legislação Aplicável e Foro

• 10.1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e quaisquer disputas relacionadas a eles deverão ser resolvidas exclusivamente no foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

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